A agiotagem no Maranhão continua operando ativamente, mas o MP e a Polícia estão investigando e aqueles que estão querendo usar o caixa dois de campanha poderão futuramente ter o seu mandato cassado. Foi o que informou o novo procurador Geral de Justiça, Luis Gonzaga Martins Coelho (foto).
Luis Gonzaga mandou um duro recado aos agiotas que estão se movimentando agora neste início de campanha eleitoral e aos que estão tomando dinheiro emprestado: Os que pretendem usar o caixa dois poderão ter o mandato cassado, além de enfrentar ações na Justiça, assim como aos agiotas que serão punidos de acordo com as leis que proíbem tal prática.
O procurador lembrou que são 42 prefeituras investigadas e algumas com resultados como a prisão de gestores e ex-gestores. além de empresários e contadores. Desse total, boa parte se refere a gestões passadas, como em Cururupu, Paço do Lumiar, Caxias, Bacabal, Coelho Neto, Rosário, São Luís, Timon, Pinheiro e Miranda do Norte.
As investigações preliminares foram feitas pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público (MP) Estadual e agora entrou a Seccor.
O vice-presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, deputado Fábio Braga (SD) defendeu recentemente uma ampla campanha de mobilização do poder Legislativo Estadual e da bancada maranhense no Senado e na Câmara Federal, a fim de conseguir mais recursos do Governo Federal para atender as necessidades da população do Estado do Maranhão.
A defesa foi feita após reunião de Fábio Braga com a comitiva de membros do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems). Na ocasião, o parlamentar recebeu um estudo revelando que o Maranhão é um dos estados que menos recebem recursos do Governo Federal, destinados ao custeio das ações de média e de alta complexidade na rede pública de saúde.
O estudo foi explanado pela secretária geral do Cosems Aila Freitas, pelo economista Pedro Jansen e por Lílio Estrela de Sá, assessor técnico do Cosems. Ambos explicaram que o Conselho teve o cuidado de realizar um estudo detalhado, que tem como objetivo a recomposição do teto estabelecido pelo Ministério da Saúde ao Maranhão.
PERDAS
Ao analisar o documento, Fábio Braga constatou que nos últimos anos o Maranhão perdeu muito nos investimentos na rede de saúde pública, ficando, somente, à frente do estado do Pará, localizado na Região Amazônica, com estrutura e perfil demográfico nas reservas indígenas e nas mineradoras.
O parlamentar lamentou que o Maranhão recebe menos da média nacional, R$ 45,56.“Deixamos de receber do Ministério da Saúde, em 2016, R$ 305.904.145,85, com valor mensal de R$ 25.492.012,015. Tendo como base uma maior renda per capita, o Estado do Tocantins difere para o Estado do Maranhão em R$ 103,42 e o valor passa a ser de R$ 694.394.353,88”, calculou.
Segundo Fábio Braga, para igualar a renda per capta do Maranhão à renda nacional, o estado teria que receber mais de R$ 305 milhões, levando em conta a população de 2012, de 6 milhões 714 mil habitantes. “Nossa renda per capta de Média-Alta- Complexidade era de R$ 159,00. No Ceará, Bahia, Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Piauí esses valores eram de R$ 206,00, R$ 192,00, R$ 236,00, R$ 185, R$ 231,00 e R$ 230,00, respectivamente”, comparou.
quinta-feira, 7 de julho de 2016
Agroamigo
Criado em 2005, o Agroamigo é o Programa de Microfinança Rural do Banco do Nordeste, operacionalizado em parceria com o Instituto Nordeste Cidadania (INEC) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Há mais dez anos de atuação, tornou-se o maior programa de microfinança rural da América Latina.
O Programa se propõe a melhorar o perfil social e econômico do(a) agricultor(a) familiar do Nordeste e norte de Minas Gerais e Espírito Santo, atendendo, de forma pioneira no Brasil, a milhares de agricultores(as) familiares, enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), com exceção dos grupos A e A/C.
Com metodologia própria, baseada na forte presença do Agente de Microcrédito nas comunidades, o Programa incentiva o desenvolvimento de atividades produtivas agropecuárias e não agropecuárias.
Em 2012, o Agroamigo, passou a contar com o Agroamigo Mais. Ficando o Agroamigo Crescer voltado para agricultores com renda bruta familiar nos últimos 12 (doze) meses, de até R$ 20 mil, com financiamentos de até R$ 4.000,00; e o outro direcionado a agricultores com renda bruta familiar, nos últimos 12 (doze) meses, máxima de R$ 360 mil, em financiamentos de até R$ 15 mil e um limite total de endividamento de R$ 30 mil em operações contratadas no Agroamigo.
Na posição de abril/2016, o Agroamigo aplicou mais de R$ 8,7 bilhões desde sua criação, correspondentes a 3,3 milhões de operações contratadas. Com uma carteira ativa de R$ 3,5 bilhões, contando com mais de 1,2 milhão de clientes ativos.
Reconhecimento
O trabalho realizado pelo Agroamigo vem sendo reconhecido, inclusive, internacionalmente. Destaca-se o prêmio da ALIDE, recebido em 2009, em reconhecimento às boas práticas nas instituições financeiras de desenvolvimento e como produto inovador de crédito. Em 2010, o Agroamigo concorreu ao Premio ENAP de práticas inovadoras na gestão pública federal, tendo sido agraciado com o 2º lugar.
No VIII Prêmio Relatório Bancário, realizado em 2012, o Agroamigo foi contemplado com o 1º lugar na categoria Excelência - Melhor em Produtos e Serviços para Inclusão Financeira pela iniciativa na bancarização dos agricultores familiares.
Objetivos
• Conceder crédito orientado e acompanhado, de forma gradativa e sequencial. • Atender aos clientes na própria comunidade, por meio do Agente de Microcrédito. • Expandir, de forma quantitativa e qualitativa, o atendimento com redução de custos para o cliente. • Agilizar o processo de concessão do crédito. • Promover a inclusão financeira do(a) agricultor(a) familiar e seu acesso aos produtos e serviços do Banco. • Sensibilizar os(as) agricultores(as) familiares quanto à importância da educação financeira. • Conscientizar os(as) agricultores(as) quanto à necessidade de exploração sustentável do meio ambiente.
sábado, 2 de julho de 2016
A agência do Banco do Brasil de Buriti/MA foi alvo de mais um assalto madrugada deste domingo (2). Seis bandidos fortemente armados iniciaram a ação criminosa por volta das 0h.
No momento do assalto a cidade estava movimentada e muitos tiros foram ouvidos por pessoas que estavam em vários pontos próximos ao BB, o que assustou os moradores vizinhos.
Os assaltantes fizeram três pessoas de reféns e efetuaram vários disparos de tiros nas câmeras de monitoramento da cidade e nas lâmpadas dos postes próximos à agência.
De acordo com testemunhas ouvidas pelo Correio Buritiense, as explosões foram tão fortes dentro da agência que as estruturas estremeceram. Toda a ação na agência BB durou por cerca de 1h e os reféns foram liberados ilesos.
A polícia foi acionada e contavam apenas com dois militares de plantão e um PM que estava de folga que também foi chamada para combater o assalto.
A polícia se posicionou na ladeira do Tubi, saída de Buriti/MA pela MA-034 sentido Palestina (Brejo/MA), aguardando a fuga do criminosos que, ao se aproximarem, foram recebidos com tiros da PM. Houve intensa troca de balas entre policiais e bandidos que, fortemente armados, conseguiram escapar.
Distante 6 km da sede da cidade, próximo a entrada do povoado Santa Cruz, os assaltantes saíram da MA e adentraram o campo de soja e explodiram o veículo, modelo Duster, em que estavam e fugiram em outro carro. (veja imagens abaixo)
O alvo da ação da quadrilha parece ter sido o cofre do BB, pois os caixas eletrônicos permaneceram intactos. Segundo informações não oficiais, ação teria sido frustrada porque no cofre não havia dinheiro em grande quantidade e parte das cédulas ainda foram queimadas com a explosão.
A agência foi isolada pra chegada de perícia e por isso o Correio Buritiense não pode tirar imagens internas.
IMAGENS DO VEÍCULO EXPLODIDO PELOS CRIMINOSOS
No ano passado, o BB de Buriti sofreu dois assaltos, um em janeiro e outro em junho de 2015.
O deputado Fábio Braga (SD) ocupou a tribuna da Assembleia, na quinta-feira (9), para agradecer a visita, ao gabinete dele, da gerente da Unidade Operacional da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) - que regula o setor de telefonia móvel e fixo rural do Maranhão - Karine Braga Monteiro, acompanhada do especialista em regulação, Victor Muniz Estevão Dias.
A visita aconteceu depois que o deputado Fábio Braga fez vários pedidos, por meio de Indicações, protocoladas na Assembleia Legislativa, a respeito da implantação da telefonia rural, para atender milhares de pessoas de vários municípios do Estado do Maranhão, principalmente os da zona rural, onde a população cobra os importantes benefícios do setor.
Na conversa com Karine e Victor, Fábio Braga soube que, no Brasil, existem hoje 283 milhões de acesso móveis que representam uma média de 1,38 linhas por habitante. Os números de pré-pago correspondem a 213 milhões de linhas, 75% do total, e o pós-pago, 24.71% do total. A região que lidera com o maior número de linhas é o Sudeste, com mais de 125 milhões.
O parlamentar foi informado, ainda, que o Nordeste vem em segundo lugar, com 71 milhões de linhas. As operadoras com o maior número de acesso são a VIVO, em primeiro lugar, 28% do mercado; a TIM com 26%; a CLARO com 25%. Os últimos editais de licitação o nº 02/2007, que é o Edital da 3G, o 02/2010, o Edital Banda – H, e o Edital nº 04/2012 da Banda Larga Rural e Urbana, estabelece que as operadoras tenham obrigações de cumprir os compromissos de abrangência, relativos aos municípios distribuídos para cada prestadora.
ESCOLAS, HOSPITAIS E PONTOS TURÍSTICOS
De acordo com a gerente Karine Braga Monteiro, as prestadoras vencedoras dos editais de licitações devem atender municípios de 30 a 100 mil habitantes, com banda larga móvel 3G até 31 de maio de 2016. “Portanto, nos próximos anos, teremos boa parte do Estado do Maranhão contemplado com telefonia móvel de boa qualidade”, comemorou o deputado Fábio Braga.
Na condição de Presidente da Comissão de Educação da Assembleia, Fábio Braga cobrou posição da ANATEL a respeito da internet, nas escolas públicas rurais, principalmente naquelas situadas a 30 ou 40 km das sedes. “Existe uma preocupação para que se tenha, em curto prazo de tempo, telefonia de boa qualidade nas escolas, de preferência de banda larga, pois, além do cadastro aos programas do MEC, temos a necessidade de acessar pesquisas e informações de professores e alunos”, comentou.
Durante a reunião, Fábio Braga cobrou posição, não só acerca das questões das escolas públicas, mas também das unidades de saúde e dos pontos turísticos como Barreirinhas, Santo Amaro, Riachão e Carolina. Recentemente, um grande empresário fez um empreendimento milionário, para investir no turismo, mas lamentava a ausência de telefonia móvel na localidade.
Ao longo da conversa, Fábio Braga esclareceu que, ao se falar em turismo, a primeira necessidade do imaginário do viajante é o transporte e o alojamento. “É a expectativa criada sobre o local que ele vai visitar. Com essa dificuldade de cobertura da telefonia móvel, presenciei, em Carolina, as reclamações de várias pessoas para a compra de passagens para fazer pagamentos bancários e, até mesmo, para falar com os familiares”, lamenta.
Depois de cobrar e solicitar informações, a respeito do trabalho da ANATEL, o deputado Fábio Braga foi comunicado que a empresa vencedora da licitação da telefonia rural no Maranhão foi a Claro, que, nos próximos meses, vai beneficiar milhares de habitantes, principalmente os das zonas rurais dos municípios, que serão contemplados com os pleitos do parlamentar.
O Dep. Fábio Braga (SD) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na quarta-feira (20), para relatar que participou, na terça-feira (19), na Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), de reunião presidida pelo secretário Adelmo Soares, para debater a Cadeia Produtiva da Ovinocaprinocultura, acompanhado do deputado Levi Pontes (PCdoB), de membros do Governo Federal e do Governo Estadual bem como de representantes dos municípios da Região do Baixo Parnaíba.
Participaram igualmente dos debates representantes do Ministério da Integração Nacional e do Ministério do Desenvolvimento Social (expondo importantes programas de distribuição de água, de apriscos, de cisternas e de cadeias de produção). Estiveram, também, presentes ao evento, delegações da Embrapa, da UEMA, da Aged, da Agerp, do polo da Universidade Federal de Chapadinha e de várias Secretarias Estaduais e Federais, relacionadas aos sistemas de produção e proteção da saúde animal.
Em sua fala, Fábio Braga destacou que no mapa desta importante Cadeia Produtiva da Ovinocaprinocultura, no Maranhão, estão distribuídos os municípios de Água Doce, Anapurús, Araioses, Belágua, Brejo, Buriti, Chapadinha, Magalhães de Almeida, Mata Roma, Milagres do Maranhão, Santana do Maranhão, Santa Quitéria do Maranhão, São Bernardo, Tutóia, Urbano Santos e a terra natal do deputado, Vargem Grande.
ROTA DO CORDEIRO
O parlamentar comentou que foi debatida a inclusão do Maranhão na Rota do Cordeiro, que já está implantada no polo do Ceará. Segundo ele, o objetivo da reunião foi promover a profissionalização da cadeia produtiva da Ovinocaprinocultura maranhense e o desenvolvimento do subsistema de insumo, produção, processamento e comercialização, que viabilizará um resultado maior na quantidade de carne de caprinos para abate e a inspeção de matadouros e frigoríficos.
Durante a reunião, Fábio Braga expôs ao secretário Adelmo Soares, aos representes dos Ministérios da Integração Nacional e do Desenvolvimento Social, às comitivas de bancos internacionais e às demais autoridades presentes, a necessidade de fazer um diagnóstico do Itapecuru e do Baixo Parnaíba, a fim de promover o aumento da cadeia produtiva da Ovinocaprinocultura nessas regiões, que já recebem incentivos da política do governador Flávio Dino.
Fábio Braga afirmou que se for ofertado aos pequenos produtores recursos financeiros, assistência técnica dos governos Federal e Estadual e das universidades e órgãos de pesquisas, a cadeia produtiva da Ovinocaprinocultura maranhense vai melhorar e aumentar a produção. “Quem ganha com isso é a população, que terá uma carne de origem e qualidade fiscalizada pelos governos Federal e Estadual refletindo, sobretudo, na saúde humana”, afirmou.
Na manhã deste domingo (26), a Prefeitura de Caxias fez a entrega de kits de irrigação nos povoados Vitória e Brejinho. O material doado beneficia aproximadamente 80 famílias da zona rural.
Cada kit de irrigação possui mais de 30 itens, como canos, bombas de sucção e carrinhos de mão. As famílias contempladas são todas assentadas pelo Incra e vão receber também, em média, o valor de R$ 5 mil, cada.
Maria do Livramento trabalha no cultivo de hortas na comunidade do Brejinho. Para ela, a chegada dos equipamentos vão ajudar no aumento da produção. “Trabalhar com produtos orgânicos manualmente não é fácil. Esses kits chegam em boa hora, pra dar mais qualidade ao nosso trabalho”, destacou a lavradora.
Mãos à obra
No caso do povoado Vitória, a falta dos kits não é mais desculpa para começar o plantio de algum produto. A informação é do também lavrador Raimundo de Sá Souza. “Agradecemos ao poder público por essa aquisição, que com certeza vai ajudar as nossas famílias a produzir mais, ter emprego e gerar renda”, disse ele.
Segundo o prefeito Leo Coutinho, além de ajudar com as máquinas no prepara da terra, a gestão municipal ainda se compromete em comprar tudo que for produzido pelos agricultores. “Nós vamos desde a limpeza da área até a compra da produção. Esperamos com isso, cada vez mais, estimular e favorecer as comunidades rurais”, frisou Leo Coutinho.
Os benefícios para os agricultores estão sendo possíveis através do programa Quintal Produtivo, uma parceria da Prefeitura de Caxias, Estado e Governo Federal.
A agiotagem no Maranhão continua operando ativamente, mas o MP e a Polícia estão investigando e aqueles que estão querendo usar o caixa dois de campanha poderão futuramente ter o seu mandato cassado. Foi o que informou o novo procurador Geral de Justiça, Luis Gonzaga Martins Coelho (foto).
