O deputado Fábio Braga (SD) ocupou a tribuna da Assembleia, na quinta-feira (9), para agradecer a visita, ao gabinete dele, da gerente da Unidade Operacional da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) - que regula o setor de telefonia móvel e fixo rural do Maranhão - Karine Braga Monteiro, acompanhada do especialista em regulação, Victor Muniz Estevão Dias.
A visita aconteceu depois que o deputado Fábio Braga fez vários pedidos, por meio de Indicações, protocoladas na Assembleia Legislativa, a respeito da implantação da telefonia rural, para atender milhares de pessoas de vários municípios do Estado do Maranhão, principalmente os da zona rural, onde a população cobra os importantes benefícios do setor.
Na conversa com Karine e Victor, Fábio Braga soube que, no Brasil, existem hoje 283 milhões de acesso móveis que representam uma média de 1,38 linhas por habitante. Os números de pré-pago correspondem a 213 milhões de linhas, 75% do total, e o pós-pago, 24.71% do total. A região que lidera com o maior número de linhas é o Sudeste, com mais de 125 milhões.
O parlamentar foi informado, ainda, que o Nordeste vem em segundo lugar, com 71 milhões de linhas. As operadoras com o maior número de acesso são a VIVO, em primeiro lugar, 28% do mercado; a TIM com 26%; a CLARO com 25%. Os últimos editais de licitação o nº 02/2007, que é o Edital da 3G, o 02/2010, o Edital Banda – H, e o Edital nº 04/2012 da Banda Larga Rural e Urbana, estabelece que as operadoras tenham obrigações de cumprir os compromissos de abrangência, relativos aos municípios distribuídos para cada prestadora.
ESCOLAS, HOSPITAIS E PONTOS TURÍSTICOS
De acordo com a gerente Karine Braga Monteiro, as prestadoras vencedoras dos editais de licitações devem atender municípios de 30 a 100 mil habitantes, com banda larga móvel 3G até 31 de maio de 2016. “Portanto, nos próximos anos, teremos boa parte do Estado do Maranhão contemplado com telefonia móvel de boa qualidade”, comemorou o deputado Fábio Braga.
Na condição de Presidente da Comissão de Educação da Assembleia, Fábio Braga cobrou posição da ANATEL a respeito da internet, nas escolas públicas rurais, principalmente naquelas situadas a 30 ou 40 km das sedes. “Existe uma preocupação para que se tenha, em curto prazo de tempo, telefonia de boa qualidade nas escolas, de preferência de banda larga, pois, além do cadastro aos programas do MEC, temos a necessidade de acessar pesquisas e informações de professores e alunos”, comentou.
Durante a reunião, Fábio Braga cobrou posição, não só acerca das questões das escolas públicas, mas também das unidades de saúde e dos pontos turísticos como Barreirinhas, Santo Amaro, Riachão e Carolina. Recentemente, um grande empresário fez um empreendimento milionário, para investir no turismo, mas lamentava a ausência de telefonia móvel na localidade.
Ao longo da conversa, Fábio Braga esclareceu que, ao se falar em turismo, a primeira necessidade do imaginário do viajante é o transporte e o alojamento. “É a expectativa criada sobre o local que ele vai visitar. Com essa dificuldade de cobertura da telefonia móvel, presenciei, em Carolina, as reclamações de várias pessoas para a compra de passagens para fazer pagamentos bancários e, até mesmo, para falar com os familiares”, lamenta.
Depois de cobrar e solicitar informações, a respeito do trabalho da ANATEL, o deputado Fábio Braga foi comunicado que a empresa vencedora da licitação da telefonia rural no Maranhão foi a Claro, que, nos próximos meses, vai beneficiar milhares de habitantes, principalmente os das zonas rurais dos municípios, que serão contemplados com os pleitos do parlamentar.
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